01/11/2017 16h38 - Atualizado em 01/11/2017 16h38

Rico nos resultados e pobre na política agrícola

O agronegócio está produzindo safras recordes de grãos, vem aumentando o emprego fornecendo alimentos baratos a população, ajudando no combate a inflação e criando saldos robustos na balança comercial. Em contrapartida, o tratamento na política agrícola é de mendigo.
A produção agropecuária depende das condições climáticas e da maneira como os produtores enfrentam a incidência das pragas e doenças, ou seja, de riscos pouco ou incontroláveis. E os preços que os produtores recebem na venda da produção dependem das condições de oferta e demanda de mercado. Nenhum produtor tem controle sobre os preços dos produtos que vende ou dos insumos que compra.
Duas políticas que contribuem para a mitigação das perdas físicas e econômicas, que resultam em descapitalização dos produtores, são o seguro agrícola e a política de garantia dos preços mínimos – PGPM.
As duas políticas deveriam ser universais, abrangendo todos os produtores e todas as culturas e criações.
Para reduzir o valor do premio que os produtores devem pagar para obter o seguro, foi estabelecido em 2005 o programa de subvenção ao premio do seguro rural, bancado com recursos do orçamento da União.
No ano de 2013 as subvenções pagas somaram R$ 693,5 milhões. Nos anos subsequentes os valores pagos foram inferiores. Em 2017, dos R$ 400,0 milhões previstos, o governo liberou R$ 370,0 milhões. Para 2018, dos R$ 550,0 milhões anunciados pelo governo, a lei orçamentária anual previa inicialmente para esta rubrica apenas R$ 260,0 milhões. Depois de intensa pressão das entidades, na revisão, foram alocados R$ 410,0 milhões, que ainda podem sofrer os contingenciamentos impostos pelo governo durante a execução do orçamento.
Na política de sustentação de preços e apoio a comercialização, através dos instrumentos da política de garantia de preços mínimos – como AGF, PEP e PEPRO, a necessidade de recursos soma R$ 2,7 bilhões e a proposta orçamentária contempla apenas R$ 1,2 bilhão.
Apesar da importância do agronegócio na geração de empregos, na produção de alimentos para a população e na obtenção de divisas através das exportações, parece que estas políticas estão caminhando a passos largos para o descumprimento completo dos objetivos para o qual foram criadas.

Em 01 de novembro de 2017.

Eugenio Stefanelo.

Eugênio Stefanelo COLUNISTA Eugênio Stefanelo
SAIBA MAIS SOBRE O COLUNISTA
Apresentador do programa Negócios da Terra, professor da UFPR e doutor em economia agrícola.

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